TÉRMINOS DE SERVICIO
Data da última atualização: [21/04/2025]
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2. Propriedade Intelectual
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3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, você deverá:
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Preços em Reais Brasileiros (BRL) incluem impostos aplicáveis (salvo indicação).
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Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços e atualizar estoques.
5. Processo de Compra
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Seleção de produtos.
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Confirmação de dados de envio/pagamento.
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Validação de estoque e pagamento.
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Envio de confirmação por e-mail.
6. Reembolsos
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15 dias para devoluções gratuitas.
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O produto deve estar em estado original, com embalagem intacta.
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Consulte nossa Política de Reembolso completa.
7. Limitação de Responsabilidade
A homeworkd não será responsável por:
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Danos indiretos ou perda de lucros.
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Falhas técnicas alheias ao nosso controle.
8. Modificações
Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações serão efetivas após publicação no Site.
9. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da cidade de São Paulo/SP.
Contato:
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